Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de março 3, 2012

Contagem regressiva para a greve da educação

Representantes das 44 entidades filiadas à CNTE estiveram reunidos com a direção executiva da entidade nesta quarta-feira (29/02), em Brasília, para acertar os últimos preparativos para a greve nacional programada para os dias 14 a 16. Cerca de 30 entidades já estão com a programação definida para os três dias de paralisação. Assembleias, aulas-cidadãs, audiências públicas nas assembleias legislativas, passeatas, panfletagens e atos em praças públicas serão algumas das atividades previstas para chamar a atenção da sociedade para a falta de compromisso dos gestores com a qualidade da educação. A greve é pelo cumprimento da Lei do Piso, em vigor desde 2008, planos de carreira, 1/3 da jornada para atividades extraclasse e por 10% do PIB no PNE o para financiamento da educação. Antecipando a pauta de reivindicações, trabalhadores em educação de Rondônia, Goiás e Piauí deflagraram greve estadual já no mês de fevereiro. Outros sindicatos

CNTE cobra cumprimento da aposentadoria especial do magistério

Em reunião com membros do Ministério da Previdência e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no dia 29 de fevereiro, a CNTE requereu, mediante denúncia feita pelo Sind-Ute/Ipatinga-MG, a alteração da Instrução Normativa (IN) nº 45 do INSS, no tocante ao seu art. 229, II, que regula a concessão da aposentadoria especial para o magistério. O mencionado texto da IN nº 45/2010 reduz o direito à aposentadoria por tempo de idade e contribuição prevista na Lei 11.301, sobretudo para os profissionais que ocuparam funções de direção escolar. Segundo o diretor de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Juscelino Linhares Cunha, os/as professores/as de Ipatinga que ocuparam a vice-direção escolar, em determinado período da carreira do magistério, estão sendo impedidos de contabilizar o tempo de serviço e obrigados, ilegalmente, a trabalhar mais tempo para se aposentar. Segundo o diretor, "a normativa do INSS encontra-se em

Mercadante sugere 'grande pacto nacional' pela educação

Mercadante fala na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado / foto: Agência Senado                                       29 de Fevereiro de 2012 Um grande pacto nacional em defesa da Educação. Foi o que sugeriu o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, que substituiu Fernando Haddad recentemente, nesta quarta-feira (29), em sua primeira exposição aos integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, em audiência presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Mercadante defendeu a garantia da aplicação no setor de ao menos 30% dos royalties, que virão com a exploração do petróleo da camada pré-sal. "Se aprovarmos o projeto de distribuição dos royalties como está, vamos pulverizar esses recursos. O que vamos ter no futuro, depois que acabar o petróleo? Ou vamos nos acomodar por 20 anos com essas receitas? Temos de pensar o Brasil sem o pré-sal. E o Brasil só se sustentará como país desenvolvido com educação, ciência e tecnologia&qu